Blog do Eduardo Costa Meu blog pessoal

28Fev/116

Primeira compra no eBay

Como ainda estou disponível no mercado, estou tentando ocupar meu tempo de forma produtiva. Enquanto desenvolvo meu primeiro jogo para iPhone percebi que é terrivelmente complicado criar faixar sonoras utilizando apenas o clica-e-arrasta do GarageBand. Tentando tornar as coisas um pouco mais profissionais, além de realizar meu sonho adolescente de mixar loops, decidi comprar um controlador MIDI.

Graças a Apple Store, descobri os controladores da AKAI: LPK25 e LPD8. No Brasil, como sempre, é extremamente raro encontrar. Uma loja de procedência duvidosa lá no Paraná tem os dois, mas, desconfiado como sou, preferi deixar como "Plano B". Então, seguindo os passos do meu ex-colega Allan, apelei para o eBay. O custo com tributação vai sair mais barato que comprar aqui no Brasil - nem preciso falar que, se não tributarem, o valor fica irrisório.

O produto está, segundo os correios, "em trânsito para FISCALIZACAO RECEITA FEDERAL DO BRASIL/XX". Quem já trabalhou desenvolvendo para a aduaneira da RFB, sabe a complicação existente por lá. Vamos começar com os fatos do Regime de Tributação Simplificada que qualquer um sabe:

  • Nenhum produto com valor abaixo de US$ 50 (produto + frete + seguro) é tributado - apenas se for enviado de pessoa física para pessoa física;
  • Remessas abaixo de US$ 500, exceto livros, são tributáveis em 60%, cujo imposto é pago nas agências dos Correios;

Procurando na Internet, encontrei alguns fatos interessantes e menos conhecidos:

  • O Decreto N° 6.579/09 diz que o valor base para a tributação PODE considerar o valor de mercado brasileiro. Isso é um fato pouco conhecido, mas já vi muita gente reclamar que pagou R$ 160 de imposto em um óculos Rayban que comprou por US$ 49.99;
  • Ainda no mesmo decreto, transporte e seguro fazem parte da tributação. Duvido que o tal óculos somado ao transporte dê precisamente esse valor - provavelmente o sujeito esqueceu de calcular o frete também;
  • Parte da fiscalização envolve validar se aquele Nike (ou Adidas ou LV ou outros) que você comprou de Hong Kong é realmente um Nike (ou Adidas ou LV ou outros) - parece que as empresas mandam um "especialista" avaliar. Se seu produto está "em trânsito para RETIDO- VERIF AUTENTICIDADE MARCA/RFB/XX", provavelmente você deveria ter pensado bem antes de comprar um Air Force One da China. A propósito, se ele está "em trânsito para APREENDIDO- AGUARDAR TERMO APREENSAO/RFB/XX", dê adeus: reclame com seu vendedor, pois a mercadoria é falsificada;
  • Para ajudar na bagunça, temos esse maremoto de celulares Hiphone e afins. Ao invés de comprar o mesmo pirata na Santa Ifigênia, todo mundo parece preferir comprar da China. Eu deixei de comprar um Tablet Android da China por esse motivo: a RFB barra para análise de marca junto com os tênis, perfumes, etc;
  • Planeja dar um presente legal para algum desconhecido? Economize US$ 1 de rastreamento. O trâmite dos produtos é complicado e economizar um valor tão irrisório é pedir para perder a mercadoria. Você nem saberia se o caminhão dos correios capotar e alguém levar seus charutos Romeo Y Julieta;
  • Pelo que compreendi do Art. 546 do Decreto 6.759/09, existe um prazo legal para a Receita fazer a fiscalização: 45 dias para zonas secundárias e 90 para zonas primárias. Ou seja, a mercadoria ficar disponível em 24 horas só se Jack Bauer trabalhar para a RFB;
  • Por fim, algo que acelera o processo é a quantidade de informações disponíveis para o fiscal. Ou seja, surge a faca de dois gumes: se você oculta dados, reduz a chance de ser fiscalizado, mas piora o prazo se a remessa for processada. Se sabe que o produto vai passar pelo fisco, coloque até o código NCM na nota fiscal, principalmente se o produto for difícil para um leigo entender (meu sintetizador AKAI deveria ter entrado nessa).

Encontrei muita gente reclamando de produtos que estão na fiscalização por uma mísera semana. Outros reclamam dos produtos apreendidos. Muitos simplesmente xingam os fiscais de ladrão e ainda querem achar o telefone das centrais de fiscalização. Sinceramente, vai ser difícil fazer um funcionário público se mexer no berro. Já passei por uma situação na qual mandei um documento por Sedex 10 e, por descuido do carteiro (que confundiu a Travessa X com a Rua X), levou quase uma semana para achar o envelope. Com muita calma, a minha amiga, que era a destinatária, não só encontrou o tal, como ainda conseguiu reembolso do frete. Aposto que se entrasse na agência "rodando a baiana", nós poderíamos esquecer que esse envelope existiu.

Enfim, não estou aqui para defender a RFB, mas, como a realidade é essa, seria bom tomarmos alguns cuidados extras ao importar algum item.

Comentários (6) Trackbacks (0)
  1. amigo, gostei do seus comentarios, mas o meu caso é bem complicado, tenho uma mercadoria retida exatamente 6 meses ( seis meses ) e o pior sou funcionario dos correios a 18 anos e mesmo assim nao consigo receber e nem mesmo noticias da minha encomenda que consta apenas retido para autenticidade da marca.
    EE375752157CN

    • É complicado, mesmo. Quando vai para verificação de autenticidade, o assunto fica obscuro. A depender da marca pode realmente demorar meses – já vi em fóruns produtos comemorando aniversário. Infelizmente, você é mais um em milhares de brasileiros que tentam importar e são retidos – duvido muito que eles tenham interesse em dar atenção individual, não importa onde trabalha. Se o produto tiver procedência, tente mudar o plano e caçar quem representa o fabricante e faz a verificação. Talvez com o fabricante você dê mais sorte.

  2. Senhores, estou com o mesmo problema. Comprei um mísero relógio cásio no ebay no dia 09/04/2011, no dia 13/04/2011 chegou ao Brasil, e até hoje dia 05/08/2011 esta na: Em trânsito para RETIDO- VERIF AUTENTICIDADE MARCA/RFB.
    Liguei e fiz uma reclamação com os correios e recebi o seguinte comunidado:

    Caro Cliente,

    Em atenção ao Pedido de Informação 9504651, esclarecemos que o objeto, após análise feita pelos fiscais aduaneiros, foi segregado em um setor específico dentro do prédio dos Correios em São Paulo, onde a Receita Federal mantém os itens que necessitam ter sua autenticidade atestada pelos fabricantes. Desta forma, o fabricante (ou representante legal da marca) é convocado a periciar o objeto a fim de emitir um laudo atestando sua autenticidade e, somente ao final deste processo, se o conteúdo for autêntico, a encomenda é reintegrada ao fluxo postal à entrega; caso contrário, seu conteúdo é destruído e o destinatário notificado pela própria Receita Federal, sem interferência dos Correios.

    Entretanto, por haver uma grande quantidade de objetos nestas condições e da necessidade da presença dos fabricantes, o processo está apresentando lentidão, com previsão de resolução superior a 5 meses, após entrada na Receita Federal.

    Esclarecemos que o Posto da Receita Federal situado nas dependências dos Correios não efetua atendimento presencial. Caso deseje, o destinatário poderá tentar efetuar contato diretamente com este órgão federal de alfândega, através do site http://www.receita.fazenda.gov.br.

    Olha só a falta de respeito com o usuário dos correios, o fato deles fiscalizarem tudo que entra no Pais para atestar a autenticidade da marca eu concordo para que não tenhamos produtos piratas etc, afinal comprei de um vendedor um produto que tive a informação que era original.
    Agora vamos ao primeiro ponto: Se essa logistica vai ser feita, tem que existir essoal qualificado e em quantidade suficiente para atender a demanda. Caso o produto seja falço eles não podem destruir simplismente e informar que o seu pedido era pirata e ponto final. Acho que deve ser inutilizado e enviado para o comprador com uma cópia do laudo original do responsavel pela avaliação da autenticidade para que possamos correr atraz do prejuizo. Entrando em contato com o vendedor e solicitar o ressarcimento. Simplesmente destruir o produto e simplesmente avisar ao comprador e era falso. Olha pessoal, quem pode garantir que um fiscal não gostou do meu pedido e ficou com ele pra si. Vemos isso no jornal todo o dia, corrupção, dinhero na cueca, nas malas etc.
    Ja procurei um advogado e vou processar os correios e ganho de causa certa, pode até demorar mas uma hora se resolve. Na verdade estou torcendo é para que o meu pedido não chegue mesmo. Torço pra chegar um comunicado que meu produto era pirata e foi destruido, ahhhh tomara que isso aconteça.
    Temos que nos reunir para processar os correios, afinal 5 a 6 meses para chegar um pedido é indiscutivelmente fora de propósito. Se estiver fora do limite e tiver que ser tributado que seja, o que não pode acontecer é simplesmente nossa pedido ficar retido, aguardando a boa vontade de um funcionario público, para que tenhamos nossos direitos resguardados. Brasileiros, temos que mudar, é difícil mas temos que brigar, questionar e exigir nossos direitos. Não podemos mais conviver com esses tipo de prestação de serviço, seja nos correios, seja na saude pública etc. Temos que nos reunir e mover um puta processo contra os correios. Eu mesmo estou enviando meu caso para a TV GAZETA aqui no ES, uma emissora do grupo da REDE GLOBO. Quero que isso comece a ferver, alguém vai ter que aparecer para me dar uma satisfação. Caso existam muitos neste caso, vamos constituir um advogado para processoar os correiso eu mesmo a RFB. Se pensarmos que não vai dar em nada, iremos continuar como cordeiros e merecedores do que recebemos do governo em troca de tudo que pagamos. Lembre-se nós somos usuários, clientes dos correios e estamos pagamendo para ter esse nível de atencimento?

    Abraço a todos
    Geraldo Lyrio

    • Amigo, boa iniciativa. Não sei se eu entraria com o processo, pois os correios vão jogar a bola para a Receita e lá eles vão retaliar. Não obstante, a TV já vai ser uma ótima jogada. Mande também uns vídeos de como a área de entregas dos correios funcionam. Sempre tem um no YouTube e vai ficar bonito no Jornal Nacional.

      PS: Editei o comentário removi seus dados pessoais para evitar roubo de dados, spams, trotes e afins.

  3. olá, eu comprei um celular chinês, N9770, uma réplica do Galaxy note, comprei no site Alixpress e o envio foi por EMS. no rastreamento do correio aparece como: Em trânsito para RFB – ver autenticidade marca/BR. esse status está desde o dia 2/10.
    Gostaria de saber a sua opinião, será que já devo dar adeus a meu celular?? ou ainda há um pingo de esperança?

    • Na prática, ainda existe esperança, pois 21 dias é pouco, comparado com alguns outros casos que vi. Pode acontecer desde extravio (geralmente raro quando tem tracking), até demorar por causa da velha e boa tributação. Ultimamente, a Receita tem feito questão de tributar tudo, então a fila aumentou muito – ainda mais para celulares da China. O que pode atrapalhar um pouco é a situação da nota fiscal. Se o vendedor fizer o favor de colocar “itens genéricos” no valor de US$ 10, você pode puxar uma cadeira e esperar pacientemente pela facada do imposto. Já fizeram isso comigo e, depois de meses de espera, recebi uma nota de imposto considerando o valor de produto similar no mercado brasileiro (paguei mais de imposto do que com o produto). Ou seja, muitos cenários possíveis. Eu recomendo relaxar e esperar.


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