Blog do Eduardo Costa Meu blog pessoal

28Fev/116

Primeira compra no eBay

Como ainda estou disponível no mercado, estou tentando ocupar meu tempo de forma produtiva. Enquanto desenvolvo meu primeiro jogo para iPhone percebi que é terrivelmente complicado criar faixar sonoras utilizando apenas o clica-e-arrasta do GarageBand. Tentando tornar as coisas um pouco mais profissionais, além de realizar meu sonho adolescente de mixar loops, decidi comprar um controlador MIDI.

Graças a Apple Store, descobri os controladores da AKAI: LPK25 e LPD8. No Brasil, como sempre, é extremamente raro encontrar. Uma loja de procedência duvidosa lá no Paraná tem os dois, mas, desconfiado como sou, preferi deixar como "Plano B". Então, seguindo os passos do meu ex-colega Allan, apelei para o eBay. O custo com tributação vai sair mais barato que comprar aqui no Brasil - nem preciso falar que, se não tributarem, o valor fica irrisório.

O produto está, segundo os correios, "em trânsito para FISCALIZACAO RECEITA FEDERAL DO BRASIL/XX". Quem já trabalhou desenvolvendo para a aduaneira da RFB, sabe a complicação existente por lá. Vamos começar com os fatos do Regime de Tributação Simplificada que qualquer um sabe:

  • Nenhum produto com valor abaixo de US$ 50 (produto + frete + seguro) é tributado - apenas se for enviado de pessoa física para pessoa física;
  • Remessas abaixo de US$ 500, exceto livros, são tributáveis em 60%, cujo imposto é pago nas agências dos Correios;

Procurando na Internet, encontrei alguns fatos interessantes e menos conhecidos:

  • O Decreto N° 6.579/09 diz que o valor base para a tributação PODE considerar o valor de mercado brasileiro. Isso é um fato pouco conhecido, mas já vi muita gente reclamar que pagou R$ 160 de imposto em um óculos Rayban que comprou por US$ 49.99;
  • Ainda no mesmo decreto, transporte e seguro fazem parte da tributação. Duvido que o tal óculos somado ao transporte dê precisamente esse valor - provavelmente o sujeito esqueceu de calcular o frete também;
  • Parte da fiscalização envolve validar se aquele Nike (ou Adidas ou LV ou outros) que você comprou de Hong Kong é realmente um Nike (ou Adidas ou LV ou outros) - parece que as empresas mandam um "especialista" avaliar. Se seu produto está "em trânsito para RETIDO- VERIF AUTENTICIDADE MARCA/RFB/XX", provavelmente você deveria ter pensado bem antes de comprar um Air Force One da China. A propósito, se ele está "em trânsito para APREENDIDO- AGUARDAR TERMO APREENSAO/RFB/XX", dê adeus: reclame com seu vendedor, pois a mercadoria é falsificada;
  • Para ajudar na bagunça, temos esse maremoto de celulares Hiphone e afins. Ao invés de comprar o mesmo pirata na Santa Ifigênia, todo mundo parece preferir comprar da China. Eu deixei de comprar um Tablet Android da China por esse motivo: a RFB barra para análise de marca junto com os tênis, perfumes, etc;
  • Planeja dar um presente legal para algum desconhecido? Economize US$ 1 de rastreamento. O trâmite dos produtos é complicado e economizar um valor tão irrisório é pedir para perder a mercadoria. Você nem saberia se o caminhão dos correios capotar e alguém levar seus charutos Romeo Y Julieta;
  • Pelo que compreendi do Art. 546 do Decreto 6.759/09, existe um prazo legal para a Receita fazer a fiscalização: 45 dias para zonas secundárias e 90 para zonas primárias. Ou seja, a mercadoria ficar disponível em 24 horas só se Jack Bauer trabalhar para a RFB;
  • Por fim, algo que acelera o processo é a quantidade de informações disponíveis para o fiscal. Ou seja, surge a faca de dois gumes: se você oculta dados, reduz a chance de ser fiscalizado, mas piora o prazo se a remessa for processada. Se sabe que o produto vai passar pelo fisco, coloque até o código NCM na nota fiscal, principalmente se o produto for difícil para um leigo entender (meu sintetizador AKAI deveria ter entrado nessa).

Encontrei muita gente reclamando de produtos que estão na fiscalização por uma mísera semana. Outros reclamam dos produtos apreendidos. Muitos simplesmente xingam os fiscais de ladrão e ainda querem achar o telefone das centrais de fiscalização. Sinceramente, vai ser difícil fazer um funcionário público se mexer no berro. Já passei por uma situação na qual mandei um documento por Sedex 10 e, por descuido do carteiro (que confundiu a Travessa X com a Rua X), levou quase uma semana para achar o envelope. Com muita calma, a minha amiga, que era a destinatária, não só encontrou o tal, como ainda conseguiu reembolso do frete. Aposto que se entrasse na agência "rodando a baiana", nós poderíamos esquecer que esse envelope existiu.

Enfim, não estou aqui para defender a RFB, mas, como a realidade é essa, seria bom tomarmos alguns cuidados extras ao importar algum item.

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9Fev/110

Dica trabalhista do dia

A CLT brasileira realmente protege o trabalhador. Entretanto, está longe de ser perfeita. Um mês depois de ser demitido, a empresa ainda não depositou o FGTS devido. Ainda continuam religiosamente depositando as parcelas três meses atrasado. Pelo rumo atual e pela legislação em vigor, eu só vou ter um mês dos 120 dias que eu teria para entrar com seguro-desemprego. Em resumo: eles estão praticamente me roubando três parcelas do seguro, se eu conseguir emprego antes de julho.

Ao falar com o Ministério do Trabalho sobre isso, descobri que, por ter dado baixa em minha carteira (mesmo sem homologar com o sindicato), perdi o apoio do ministério, de forma que preciso acionar a justiça para garantir meus direitos.

Ou seja, baixa na carteira significa fim do vínculo empregatício e, consequentemente, o MT passa a não dar a MÍNIMA para você.

Minha dica de hoje: quer ter algum apoio do governo no fim do contrato de trabalho CLT? Só dê baixa na carteira no momento da homologação com o sindicato.

4Fev/110

Hello iTunes world

Após seguir toda a burocracia obrigatória pela Apple, finalmente consegui publicar minha primeira aplicação na Apple Store: My Simple Weight Memory. Um aplicativo bem simples, para manter registro de seu peso ao longo do tempo. Serviu-me como experiência para aprender o processo, mas tem qualidade o suficiente para que a Apple não rejeitasse pela simplicidade.

1Fev/110

Say something Mac!

Ao tentar auxiliar minha esposa com a nossa pronúncia em inglês, recorrentemente eu utilizava dicionários online para ver a pronúncia de algumas palavras. Funcionou bem, até que a pronuncia de frases inteiras começaram a aparecer.

Lembrando que meu MacBook tem um sintetizador de voz, imaginei se não haveria um jeito dele gerar frases sintetizadas para mim (algo similar ao que a caixa de voz de Stephen Hawking faz).

Pesquisando um pouco, encontrei um utilitário de terminal chamado "say" que resolveu perfeitamente o problema. Basta abrir um terminal (Aplicativos > Utilitários > Terminal) e executar:

say -v [nome-voz] [frase]
say -v "Good News" The cake is a lie

O nome da voz basta consultar no Voice Utility, e a frase pode ser qualquer uma em inglês. A pronúncia é claramente gerada por computador, mas ajuda muito a confirmar a pronuncia das palavras mais comuns.